Regras de concessão do visto permanente a quem investe em imóveis no país serão alteradas em 2022
Quem tem interesse em adquirir um imóvel em Portugal deve ficar atento às mudanças nas regras de concessão do Golden Visa. Em vigor desde 2012, este programa foi criado pelo governo português para incentivar os investimentos no país com capital estrangeiro.
Oficialmente o visto é denominado pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal) como ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) e é uma modalidade de visto de residência no país. É uma autorização de residência temporária para estrangeiros de fora da União Europeia viverem em Portugal, desde que comprovem terem realizado investimentos sob as condições determinadas pelo programa, com dispensa de visto para entrar no território português.
O Golden Visa possibilita que, ao manter o investimento por pelo menos cinco anos, estes estrangeiros tenham direito a solicitar nacionalidade portuguesa.
Apartamento contemporâneo em Cascais com vista para o Rio Tejo
O que muda em 2022
A principal mudança do programa é em relação às áreas que farão parte dele. A capital Lisboa, Porto, Algarve, comunidades intermunicipais do litoral e outras cidades e regiões onde o processo de urbanização está bastante avançado foram excluídas do incentivo. Ou seja, a compra de imóveis residenciais nestas localizações não dará mais direito ao ARI e à progressão para solicitar a nacionalidade portuguesa por razão de investimento. Imóveis comerciais nestas áreas ainda fazem parte do programa.
De acordo com o decreto do governo português, a mudança tem o intuito de manter os princípios do programa, que neste momento tem como prioridade incentivar os investimentos no interior do país, onde as regras continuarão em vigor.
Veja aqui as regiões que farão parte a partir de 2022 para o programa.
Como está o mercado imobiliário em Portugal?
Recentemente fizemos uma matéria sobre isso. Portugal passa por entressafra e tem preços reduzidos com alto potencial de valorização em curto tempo, devido a um período difícil que atravessa em sua macroeconomia. A pandemia afetou o mercado global, mas países com o perfil de Portugal foram mais atingidos e isso se reflete no momento atual, que por sua vez tem efeitos na dinâmica do mercado imobiliário. Reveja aqui a matéria completa.
Para quem procura mais argumentos que componham seu painel para bater o martelo sobre o investimento indicamos uma outra leitura. Nesta matéria levantamos atributos importantes e que devem ser considerados sobre Portugal, tal como a possibilidade de quem deseja empreender, uma vez solicitado o Golden Visa, fazer negócios no âmbito do Espaço Schengen, conjunto de países com as economias mais fortes na Europa.
Pedidos podem ser feitos até o fim do ano
Apesar de, em média, levarem 3 meses, para serem emitidos, os pedidos de Golden Visa feitos e protocolados até 31 de dezembro de 2021 terão direito a serem analisados de acordo com as regras anteriores às mudanças.
Assim, quem ainda pretende entrar com o pedido nos moldes atuais do programa deve aproveitar os últimos meses de 2021 para realizar todas as etapas do processo.
Curadoria Portugal
Nossos consultores realizaram uma curadoria há pouco tempo com imóveis de Portugal. A seguir eles nos indicam mais algumas oportunidades.
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