Marcello Romero, CEO da Bossa Nova Sotheby’s, explica o que a nova legislação pode significar para o setor imobiliário brasileiro
A recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados e seu andamento no Senado estão gerando grande expectativa e preocupação no mercado imobiliário. O impacto potencial das novas normas sobre esta indústria, vital para a economia brasileira, é considerável. A reforma promete transformar o panorama financeiro para compradores, vendedores e investidores, afetando tudo, desde imóveis novos até holdings patrimoniais.
Marcello Romero, CEO da Bossa Nova Sotheby’s International Realty, destaca a complexidade do tema: “A mudança está a caminho e cada transação imobiliária exige uma avaliação cuidadosa dos impactos específicos. Não se pode generalizar as informações sobre o aumento dos impostos no segmento, até porque cada setor do mercado imobiliário tem processos e normas diferentes”, afirma.
A preocupação se concentra no aumento projetado da carga tributária, especialmente para imóveis com valores elevados. Imóveis de até 100 mil reais permaneceriam isentos, enquanto propriedades acima desse valor poderiam enfrentar aumentos significativos nas alíquotas de tributação. Por exemplo, um imóvel avaliado em 1 milhão de reais poderia ver sua alíquota subir de 8% para 15,8%, e imóveis de dois milhões poderiam enfrentar um acréscimo de aproximadamente 3,5%.
Outro aspecto fundamental é o impacto sobre as incorporadoras, que atualmente se beneficiam de regimes tributários especiais, como o Regime Especial de Tributação (RET). Romero alerta que este regime, amplamente adotado em São Paulo, poderá ser revisto, resultando em aumentos considerável para novos empreendimentos. “Incorporadoras que atualmente pagam uma alíquota de 4% sobre patrimônios afetados poderiam enfrentar um aumento para 6,8%, representando um incremento de 70%”, destaca o CEO.
A incerteza sobre o futuro dos regimes especiais cria um clima de cautela entre os profissionais do setor. A necessidade de equilibrar a arrecadação fiscal e o estímulo ao mercado é evidente. “Enquanto o setor defende um redutor de 60% para mitigar os impactos negativos, as propostas atuais da Reforma sugerem um redutor de 40%, o que poderia resultar em um aumento geral de 20% nos impostos sobre imóveis”, ressalta.
Para consumidores e investidores, a Reforma gera dúvidas sobre o momento certo para adquirir propriedades. A expectativa de possíveis aumentos de preços no futuro adiciona uma camada de complexidade às decisões de compra. Com o cenário econômico atual de salários estagnados, custo de vida elevado e taxas de crédito imobiliário altas, a situação se torna ainda mais desafiadora.
Além dos impactos diretos sobre compra e venda, a reforma pode afetar o mercado de locação. O aumento da tributação sobre rendimentos pode levar os proprietários a repassar os custos adicionais aos inquilinos, elevando os preços dos aluguéis.
A Reforma Tributária está prestes a transformar o mercado imobiliário brasileiro. Enquanto os detalhes são finalizados pelos legisladores, o setor se prepara para enfrentar uma nova era de tributação, exigindo adaptação e estratégia de todos os envolvidos.
