Adquirir um imóvel é um investimento de grande importância, especialmente para um público exigente que valoriza segurança e excelência em cada etapa do processo. Por isso, a análise dos cuidados jurídicos é essencial para evitar riscos e garantir a integridade da transação. Em parceria com a UCF Advogados, a BNSIR apresenta este guia prático, que reúne os principais pontos a serem observados na compra de um imóvel.
Compromisso de Compra e Venda
O primeiro passo é a formalização por meio do compromisso de compra e venda. Nesta fase, é fundamental que haja uma correta qualificação das partes envolvidas e do próprio imóvel, de acordo com o que consta na matrícula. Devem ser definidos com clareza os prazos e a forma de pagamento, os documentos que o vendedor deverá apresentar para assegurar a regularidade do bem, bem como as condições para a outorga da escritura e a transmissão da posse. A estipulação de penalidades e cláusulas de rescisão deve ser equilibrada, acompanhada de declarações do vendedor quanto à disponibilidade jurídica e à sua condição financeira.
Documentação do Imóvel
A segurança jurídica na aquisição passa pela análise detalhada dos documentos essenciais. A matrícula do imóvel é o documento principal, pois nela constam informações sobre a descrição, o proprietário e eventuais ônus, como hipotecas ou penhoras. Ademais, certidões relativas a débitos de IPTU e de pendências condominiais são indispensáveis, já que essas obrigações acompanham o imóvel. Por fim, é recomendável obter certidões pessoais do vendedor e de seus antecessores, garantindo que a operação não seja realizada em fraude a credores ou em execução.
Vistoria do Imóvel
Antes de fechar o negócio, é imprescindível a realização de uma vistoria minuciosa no imóvel, preferencialmente na presença do vendedor e do representante da imobiliária. Essa inspeção deve abranger a avaliação da estrutura, instalações elétricas e hidráulicas, acabamento e demais detalhes relevantes. Na eventualidade de problemas, recomenda-se registrar as constatações em um termo de vistoria, contando com o apoio de um arquiteto ou engenheiro, se necessário.
Custos da Operação
Além do valor do imóvel, o comprador deve estar ciente dos custos adicionais que a operação envolve, como o ITBI, os emolumentos para a lavratura e o registro da escritura no cartório. Em determinadas situações, pode haver também a cobrança de eventual ganho de capital para vendedores não residentes, sendo fundamental que esses encargos sejam planejados com antecedência para evitar surpresas.
Escritura Pública
A conclusão da compra se dá com a lavratura da escritura pública, que formaliza o compromisso previamente firmado. Nesta etapa, é importante confirmar que as informações relativas às partes, ao imóvel e ao valor estejam corretas, bem como cumprir a exigência legal de identificar as contas para os pagamentos. Em situações que permitam o uso de videoconferência, é indispensável a apresentação de certificado digital por todas as partes envolvidas. Após a assinatura, o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis é a etapa final para que a propriedade seja efetivamente transferida.
Outras Recomendações
Para operações envolvendo financiamento imobiliário, é aconselhável obter todas as informações necessárias diretamente com a instituição financeira, incluindo os documentos exigidos e os prazos para aprovação. Se a transação incluir a venda de móveis, é importante elaborar uma relação detalhada dos itens que permanecerão no imóvel.
Lembre-se
Este guia reúne os principais cuidados jurídicos para a compra de um imóvel, confirmando que cada caso possui suas particularidades. A BNSIR , juntamente com a UCF Advogados, está à disposição para orientar os compradores e seus advogados, assegurando uma transação segura e conduzida com a fluidez aplicada pelos mais altos padrões de qualidade.
