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Entrevista com especialista: o que você precisa saber sobre o papel da assessoria jurídica na compra ou locação de imóvel

Para esclarecer as principais dúvidas sobre esse serviço, Cleto Untura Costa, sócio fundador do UCF Advogados, explica que essa assessoria é um valioso instrumento para auxiliar os clientes na concretização de um bom negócio.

Sem custo adicional, a assessoria jurídica da Bossa Nova Sotheby’s, por meio de um escritório especializado em direito imobiliário, é um suporte a mais na hora de comprar ou alugar uma propriedade.

Mas, por que exatamente esse serviço é tão importante? Atuando há mais de 20 anos no mercado imobiliário, o sócio fundador do UCF Advogados, Cleto Untura Costa, explica, em um bate-papo exclusivo, as principais dúvidas sobre o papel desse serviço na hora de fechar um novo negócio.

Basicamente, resolvido de forma prática e digital, todos podem ter em mente que a assessoria jurídica é um valioso instrumento para auxiliar os clientes na tomada de decisão comercial, como reforça Cleto na entrevista. O serviço vai desde a elaboração da minuta de contrato e análise documental até assinatura da escritura e posse do imóvel.

1. Com mais detalhes, qual é o papel da assessoria jurídica na negociação de uma compra ou locação de imóvel na Bossa Nova Sotheby’s?

O conceito adotado pela BNSIR de terceirização do jurídico para um escritório independente tem como objetivo justamente afirmar o papel de advisor nos negócios imobiliários de altíssimo padrão.

Em linha com esse papel da imobiliária como advisor, o jurídico deve buscar igualdade de tratamento entre vendedor e comprador (e seus respectivos advogados) de modo que a operação de compra e venda ou de locação seja realizada de forma equilibrada e transparente, garantindo que as partes tenham ciência de todos os detalhes e riscos envolvendo o negócio.

Além disso, sempre em conjunto com as partes e seus advogados, o jurídico da BNSIR poderá auxiliar na busca de soluções para operações imobiliárias que, quase sempre, possuem necessidades específicas, especialmente em virtude do perfil dos clientes.

Por fim, deve-se ter em mente que a assessoria jurídica é valioso instrumento para auxiliar os clientes na tomada de decisão comercial para a concretização de um bom negócio, mas nunca podendo se sobrepor à vontade das partes na decisão sobre os riscos e vantagens de uma determinada aquisição.

2. Quais são as principais etapas desse serviço?

Para os negócios de compra e venda, após o recebimento da proposta de aquisição e antes da assinatura do contrato implementamos uma metodologia desenvolvida especialmente para a BNSIR que tem como objetivo mitigar eventuais ruídos entre as partes na fase seguinte, após a assinatura do contrato.

Esse cuidado por parte da BNSIR é de fundamental importância a fim de que, desde o início, o negócio seja efetivado da forma mais transparente e segura possível.

Após, elabora-se a minuta do contrato traduzindo para a linguagem jurídica acessível as condições comerciais do negócio, quando então o documento é compartilhado para aprovação das partes envolvidas. Neste ponto vale ressaltar que, em conjunto com a diretoria e os gerentes, concebemos um modelo de contrato claro, equilibrado, simples porém seguro, o que na grande maioria dos casos gera pouco atrito entre as partes, garantindo extrema fluidez e agilidade nos fechamentos.

Uma vez firmado o contrato, inicia-se a fase do que internamente chamamos de “pós-venda”. Diferenciando-se das demais imobiliárias, e novamente conjuntamente com o time da BNSIR (diretoria e gerentes), desenvolvemos uma metodologia proprietária para gestão da rotina de documentação existente após a assinatura do contrato, uma atividade que é praxe nas operações imobiliárias, mas geralmente é negligenciada. Isso garante velocidade na conclusão dos negócios.

Inexistindo questões impeditivas após a assinatura do contrato mediante a validação da parte compradora e cumpridas as condições comerciais eventualmente existentes, o negócio é concluído com a lavratura da escritura ou da assinatura do contrato de financiamento bancário.

3. Hoje em dia há uma forte presença da tecnologia na área imobiliária. O que mudou nesse serviço com a presença da área na internet?

A agilidade no fluxo das informações, nas fases pré ou pós contratual; o que demorava meses, hoje é solucionado em dias.

Além disso, com a evolução da legislação permitindo as assinaturas dos documentos de forma eletrônica, garante-se que as partes possam fechar o negócio de qualquer parte do mundo.

Outro aspecto importante é a facilidade da realização de reuniões virtuais, o que ficou bastante comum em virtude da pandemia da Covid-19. Impasses comerciais e jurídicos hoje podem ser resolvidos rapidamente de forma virtual, mesmo que as partes e seus advogados estejam em fusos horários diferentes.

Por fim, importante lembrar que com a criação do SREI – Sistema Nacional de Registro Eletrônico os registros e averbações relativos às operações imobiliárias podem ser feitos de forma totalmente digital.

4. Quais são os critérios de um contrato que as duas partes precisam ficar atentas?

Como todo negócio, a análise de risco. É importantíssimo que o cliente encontre, juntamente com seus assessores aí incluídos, obviamente, os corretores da BNSIR com a sua experiência acumulada ao longo dos anos no segmento de altíssimo padrão, o equilíbrio entre risco/recompensa.

Para conhecer mais sobre este e outros serviços da Bossa Nova Sotheby’s, clique aqui e confira.

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