Para conhecer todas as maravilhas de Portugal não basta uma visita, apenas. Essa afirmação tem sido cada vez mais compartilhada por vários brasileiros dispostos a mudar de país para morar e investir em Portugal. Um dos motivos é a facilidade para investimentos estrangeiros.
Com a recuperação econômica da crise que ainda atinge países vizinhos, nosso irmão Portugal facilita a entrada de investidores estrangeiros que queiram ingressar no mercado imobiliário ou de tecnologia. O comércio internacional é prioridade para o governo português, que vê seu PIB voltar a crescer desde 2016.
Empreendedores e estudantes são o principal foco das novas políticas da Lei de Estrangeiros. Com ela, o governo português desburocratizou o pedido e renovação de vistos e promete atrair mais brasileiros que queiram morar e investir em Portugal. Além disso, o grupo dos aposentados está entre os que mais pedem visto de residência por lá.
Você é um desses brasileiros que estão planejando uma mudança definitiva de país? Então, acompanhe nosso artigo especial contando os 6 maiores motivos para morar e investir em Portugal!
Quais os motivos para morar e investir em Portugal?
1. Setor imobiliário financeiramente estável
De acordo com o periódico português O Jornal Económico, Portugal figura na 19ª posição de um ranking imobiliário europeu. O total de países cotados é de 38, deixando Portugal exatamente na metade dos classificados. Ainda assim, o país apresenta uma média de valor do m² mais baixa do que a média do restante da Europa.
Enquanto em Portugal o m² gira em torno de €3.830, a média da Europa fica em €6.157 por metro quadrado. O mercado imobiliário de Portugal oferece ótimas oportunidades, e não é de agora. Nos últimos 17 anos não houve especulação de imóveis, o que garante preços moderados e estáveis.
Outro ponto bastante atraente é que Lisboa é a 7ª melhor cidade da Europa para investir no ramo imobiliário, devido à qualidade de alto padrão da sua construção civil, não deixando a desejar perante àquelas cidades mais almejadas, como Paris.
As opções para morar e investir em Portugal são muitas. Com sua posição estratégica — sendo porta de entrada para Europa, próximo da África e com fácil acesso às Américas — é muito procurado por estrangeiros interessados na economia favorável.
As zonas de turismo e de universidades são as mais rentáveis. Todos os anos Portugal recebe milhares de estudantes oriundos de outros países, principalmente os lusófonos. A qualidade de ensino é um forte atrativo para os jovens e permite a sublocação por prazo determinado, de acordo com o tempo do curso.
Além de tudo isso, o governo português oferece benefícios aos investidores estrangeiros. Um deles é o “Golden Visa”, um visto exclusivo para quem está disposto a investir, pelo menos, 500 mil euros em imóveis — seja para residência, seja para retorno financeiro. Mais adiante falaremos sobre os vistos que brasileiros podem pedir a Portugal.
2. População jovem e qualificada
De acordo com um editorial de 2017 da revista Exame, Portugal teve declínio em sua taxa de fecundidade. Esse é um resultado frente ao alto índice de educação formal e do acesso amplo a cuidados de saúde. Tal fato pode não parecer interessante, porém denota uma baixa população jovem e que prefere focar na qualificação profissional do que na formação familiar.
Isso influencia o mercado interno, mostrando essa faixa etária como a que está melhor preparada para o mercado de trabalho. Mediante isso, o governo português investe em medidas que fomentam a criação de emprego para os jovens qualificados.
Como resposta positiva às medidas adotadas, o mês de outubro deste ano de 2018 já mostrou uma redução do desemprego entre os mais jovens: queda de 14% em relação a janeiro anterior.
Recebendo capital estrangeiro e investimento para abertura de novas empresas, como startups, Portugal consegue empregar sua mão de obra jovem e qualificada. Esse grupo de pessoas é considerado como “um reservatório de talentos, ansioso por uma oportunidade”. Tal fator é atraente para empresários que estão prontos para alavancar seus negócios em território português.
3. Boa infraestrutura e qualidade de vida
O Fórum Econômico Mundial faz um relatório anual mostrando o ranking de competitividade global. Esse ranking mede questões primárias de um país, como infraestrutura, transporte, educação, saúde, assim como inovação e sofisticação de negócios.
São analisados uma média de 137 países do mundo todo, mostrando Portugal na 42ª posição do relatório de 2017-2018.
Em questões de infraestrutura, Portugal mantém a 18ª colocação para meios de transporte e 17º lugar para energia elétrica e telefone. Tais posições colocam o território português como melhor preparado do que outros países de primeiro mundo, como a Suécia e a Dinamarca. Apenas para questões comparativas, o Brasil figura na 80ª colocação desse mesmo ranking de competitividade.
A qualidade de vida de Portugal é uma das melhores da Europa. Sua população idosa tem uma estimativa de vida de até 84 anos. Com o visto exclusivo de aposentados, o território português acaba sendo muito procurado por quem deseja curtir os louros do trabalho e ter uma vida próspera em saúde e qualidade.
A qualidade do ensino público de Portugal é outro fator que melhora, e muito, a qualidade de vida dos seus residentes. As crianças, em sua maioria, estudam em escolas de agrupamento — divididas em regiões.
Os pais podem escolher matricular os filhos perto da moradia ou do trabalho. E mesmo que não tenha vaga, é possível solicitar uma revisão com o Ministério da Educação que determinará qual escola mais próxima tem encaixe de vagas.
Há escolas integrais que atendem os alunos das 7 às 19 horas, cobrando pouco mais de €85 por criança para acomodá-las nesses turnos. Já para a faculdade, há uma ampla oferta de vagas no ensino público, mantendo a excelente qualidade. Além disso, para quem participa do Enem, é possível ingressar nas faculdades de Portugal utilizando sua pontuação.
Pra quem pensa em investir no país, as cidades de Portugal com a melhor qualidade de vida são:
Entre as cidades citadas, os destaques ficam com a região de Cascais, Porto, Lisboa e Algarve. Porto e Lisboa são as principais cidades de Portugal, sendo elas regiões cosmopolitas e que atraem, além de turistas, pessoas interessadas em fixar residência.
Porto abriga alguns patrimônios da UNESCO, como as vinheiras tradicionais que fazem o famoso vinho do Porto. Já Lisboa, é a capital do país e tem locais fantásticos, como os centros históricos, mas reúne a modernidade dos flats e lofts erguidos em uma grande metrópole.
A região de Algarve é uma das que mais atraem turistas o ano inteiro, pois sua localização geográfica privilegiada proporciona longos períodos de sol, além de ter praias paradisíacas banhadas pelo Atlântico. No Algarve você ainda pode desfrutar o circuito internacional de golfe ou conhecer vilas pesqueiras com características pitorescas.
A área de Cascais é uma das mais atraentes, pois reúne a exclusiva Estoril e a famosa Sintra. Além disso, é onde pode-se aproveitar as praias e a serra, pois a geografia da região une ambas de maneira esplêndida.
Estoril é uma das áreas mais exclusivas de Portugal, abrigando torneios de tênis e golfe, além de residenciais e condomínios de luxo onde moram celebridades da televisão portuguesa.
Cascais é uma vila de pescadores banhada pelo Atlântico e possui palacetes arquitetônicos que remontam o século 19, quando foi morada de verão do Rei Dom Luís I e da Rainha D. Maria Pia. O estilo de vida pacato faz um casamento perfeito com os valores culturais da região.
Sintra é quem traz a beleza e romantismo da serra portuguesa para a região de Cascais, abrigando outros patrimônios históricos do país em sua região. A Quinta da Regaleira é um deles, tendo sua longa escadaria construída baseando-se no livro A Divina Comédia.
4. Estabilidade política
A Marsh, empresa especializada em gestão de riscos, classifica o governo português como um dos 27 mais estáveis do mundo. Esse índice é de extrema importância para quem pensa em investir e viver em Portugal.
Apesar dos fatores recentes que geram incertezas na Europa, como o aumento de partidos eurocéticos na Itália e a crise na Espanha — devido à tentativa de independência da Catalunha —, Portugal mantém-se afastado de tais cenários, mesmo com a proximidade geográfica desses países, solidificando sua estabilidade.
Por este motivo, tornou-se um refúgio seguro para quem deseja manter negócios com a UE.
5. Facilidade para abrir uma empresa
Com seu sistema público desburocratizado e quase 100% online, investir em Portugal não é uma tarefa difícil. De fato, é o 2º país da Europa com mais facilidades para fazer negócios.
O governo português incentiva a abertura de franquias, startups e modelos de negócios inovadores. A intenção é atrair investidores de pequeno porte e fomentar o desenvolvimento de tecnologias em serviços e soluções.
Para abrir uma pequena empresa e investir em Portugal é bem simples. São no total 6 passos:
- criação do plano de negócios;
- definição do tipo de empresa, variando entre os tipos individuais e coletivos;
- reunir documentação necessária;
- abertura da empresa pela Internet ou presencialmente;
- abertura de uma conta bancária;
- início das atividades.
No mesmo dia de abertura da empresa, já se pode iniciar as atividades. O gasto inicial para abrir um pequeno negócio em Portugal é de aproximadamente €360. Caso seja uma empresa tecnológica, o valor é reduzido para €300. Somado a isso, entrará o capital inicial do empreendimento e o valor de serviço do contador.
Há cobranças mensais de impostos, que são:
- IRC, sendo 17% sobre os primeiros €15 mil de lucro e 21% após esse valor;
- imposto municipal de até 1,5%;
- IVA, variando conforme o tipo de serviço ou produto, sendo as cotas de 6%, 13% ou 23%;
- Taxa Social Única de 23,5% a respeito dos salários dos colaboradores.
A população total de Portugal gira em torno de 10 milhões de pessoas. Com isso, os empregos se distribuem da seguinte forma:
- setor de prestação de serviços detém 68,6% dos trabalhadores;
- setores da indústria, construção, energia e água contam com 24,5% de mão de obra;
- setores de agricultura, silvicultura e pesca, 6,9%.
6. Facilidade de comércio internacional
Todos os itens anteriores favorecem uma economia amigável para negócios internacionais. Para quem deseja investir em Portugal, as franquias são o principal modelo de negócio internacional. A maioria das franquias em atuação no país é de origem espanhola e têm preços que variam entre €7 mil e €100 mil, de acordo com o serviço e produto desenvolvido.
Por fazer parte do bloco econômico europeu, Portugal abre portas para um mercado com mais de 500 milhões de pessoas. Isso sem contar as comunidades lusófonas, em que a população estimada é de 250 milhões.
Muitos brasileiros moram e investem em Portugal, ao mesmo passo que mantêm seus negócios ativos no Brasil. Esse modelo de negócio internacional também é incentivado por nosso irmão europeu. As transferências de capitais entre os dois países são simplificadas.
Outro fator atraente é que Portugal oferece passaporte eletrônico e esse modelo não precisa de visto para visitar os Estados Unidos. Basta o preenchimento de um formulário online para permitir o desembarque em solo estadunidense.
Esse fator facilita o diálogo de empresas entre esses países, possibilitando a revenda de produtos em e-commerce.
Para quem deseja apostar no mercado imobiliário, há incentivos fiscais em determinadas regiões e localidades. O mercado de exportação e importação também é favorável.
Nos últimos cinco anos, Portugal teve um crescimento de 4,2% em exportações e 2,8% em importações. Esses valores ajudaram no crescimento do PIB, que foi de 1,4% em 2016 e de 1,8% em 2017.
Além disso, fatores sociais, como a baixa criminalidade, atraem muitos investidores estrangeiros. Outro ponto é que os custos laborais em Portugal são os mais baixos dos países participantes da UE. Modelos de negócio baseados no turismo também são os que mais crescem no país. Em 2017, houve um aumento de 16,6% nas receitas desse mercado em Portugal.
Como mudar-se para Portugal?
Em entrevista sobre Portugal, Marcello Romero, CEO da Bossa Nova Sotheby’s International Realty, destaca que muitas pessoas estão mudando-se para o país ultimamente. Entre os famosos, estão Madonna e Michael Fassbender. Junto a eles, quase 500 mil brasileiros, somando 25% do total de imigrantes no país.
O ponto de partida para morar e investir em Portugal é observar os vistos. Existem vários tipos e cada um é destinado para um propósito que demonstra suas intenções no país. Caso tenha cidadania de algum país europeu, não há necessidade de tirar visto.
Além disso, descendentes até a segunda geração, cônjuges e companheiros de portugueses também podem receber a nacionalidade.
Para aqueles que desejam mudar-se com a família inteira, é necessário que um membro vá para Portugal como requerente principal do visto de residência. Após esse passo, o restante da família pede o “Reagrupamento Familiar”, utilizando documentos para comprovar os laços familiares — certidão de casamento; certidão pública de união estável; certidão de nascimento para os menores de idade.
Para os membros da família que já são maiores de idade, é necessário que entrem com o pedido do próprio visto principal. O prazo para recebimento do visto varia conforme a demanda de solicitações, porém, por lei, é previsto o resultado em até 60 dias após o pedido.
É aconselhável o uso de um serviço de assessoria migratória para o pedido de visto, não necessitando que os requerentes façam a viagem, mas apenas compareçam ao consulado para receberem os documentos.
Os vistos são renovados a cada um ou dois anos, porém, após 6 anos de residência no país, já é possível a aplicação para a cidadania portuguesa. No site do consulado português é possível encontrar informações sobre a documentação necessária para os pedidos de visto.
Quais são os vistos para morar e investir em Portugal?
Visto de Estudante
É o visto concedido para quem deseja iniciar ou continuar os estudos em Portugal. A primeira parte do processo é feita no Brasil, permitindo um visto de apenas 4 meses. Ao chegar em Portugal, é necessário comparecer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para estender esse visto para até um ano, sendo renovável pelo mesmo período.
Quem tem o visto de estudante também pode trabalhar, desde que a atividade laboral seja compatível com a vida acadêmica. Para os bolsistas de estudos ou pesquisa, há isenções de algumas taxas e incentivos dos governos brasileiro e português. Entre os documentos necessários para esse tipo de visto, é necessária a carta de aceite pela universidade portuguesa.
Visto de Atividade Altamente Qualificada
Esse tipo de visto é para estudantes de doutorado ou, ainda, profissionais já formados e que podem trabalhar como investigadores em locais determinados pelo Ministério da Educação e Ciência. O visto de atividade altamente qualificada também vale para professores que lecionarão em unidades de Ensino Superior da rede pública ou privada.
Visto de Trabalho Subordinado
Esse visto é específico para quem já tem oferta de trabalho em Portugal. A empresa contratante participa do processo de visto e é necessário um contrato assinado determinando o tempo de trabalho.
Há dois tipos de vistos de trabalho subordinado e eles diferem apenas no tempo de estadia. O Visto Sazonal CT/E8 é para períodos de trabalho de até 3 meses ou de 3 meses a 9 meses. Já o Visto de Trabalho Subordinado D1 é para os trabalhadores que ficarão mais de um ano em Portugal.
Visto para Prestador de Serviços
Esse é o visto necessário para aqueles profissionais que se enquadram na prestação de serviços, ou seja, profissionais liberais, como:
- advogados;
- médicos;
- contadores;
- dentistas;
- arquitetos;
- engenheiros;
- jornalistas;
- etc.
As demais observações também valem para esse tipo de visto: renovações a cada um ou dois anos.
Visto de Empreendedor
Para quem deseja investir em Portugal, esse é o principal visto. Também pode ser conhecido como Visto D2. É necessário que o empreendedor já tenha visitado Portugal anteriormente, pois é necessário abrir a empresa ou comprovar capital de investimento no país. O Consulado Português informa que se reserva ao direito de conceder o visto mediante relevância econômica da atividade a ser exercida pelo empreendedor.
Golden Visa ou Residência para Atividade de Investimento
Os grandes investidores imobiliários recebem esse visto. É necessária a permanência em Portugal pelo período mínimo de 7 dias no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes, até completar 5 anos para solicitar a residência permanente. Além disso, o investimento imobiliário mínimo é de €500 mil euros.
Visto Startup
Desde 1º de janeiro de 2018, o Consulado Português também emite o Visto para empreendedores em startups. O intuito é atrair startups brasileiras dispostas a negócios internacionais e que apresentem potencial para render €350 mil nos próximos 3 anos ou volume de negócio de €500 mil ao ano.
Visto de Renda Própria
Investir em Portugal também significa investir em qualidade de vida. Logo, é um dos países europeus que mais são procurados por aposentados. Tanto é que oferecem um visto especialmente para essa categoria da população. Portugal ainda concede isenção dos rendimentos obtidos fora do país, desde que já tenham sido tributados no Brasil.
Todos os tipos de vistos e seus respectivos documentos podem ser acessados pelo site do Consulado de Portugal.
Quais facilidades Portugal oferece aos brasileiros?
- ingresso em universidades renomadas utilizando a nota do Enem;
- acesso garantido à saúde pública por meio do PB4, solicitado no Brasil ou em Portugal;
- prioridade no requerimento de visto estudantil devido à língua portuguesa;
- nova Lei de Estrangeiros permite solicitações e envios de documentos pela Internet e dispensa entrevistas no consulado português;
- empreendedores, prestadores de serviço e startups tecnológicas e de inovações têm prioridade no pedido de visto;
- Estatuto da Igualdade de Direitos assinado por ambos países (Brasil e Portugal), permite o acesso de estrangeiros à carreira política e concursos públicos.
O grupo de estudantes, assim como o de aposentados, também é muito bem-vindo. Com faculdades excelentes e alta qualidade de vida, Portugal tornou-se um corredor universitário que prepara jovens talentosos para despontarem suas carreiras nos próximos anos ainda dentro do país.
O incentivo às inovações coloca as carreiras de tecnologia no centro das mais promissoras no país.
Com um dos governos mais estáveis politicamente, Portugal é uma ilha de segurança econômica e social que atrai imigrantes do mundo todo — em especial, os brasileiros são os que mais procuram morar e investir em Portugal. A prioridade entre os investidores está para aqueles dispostos a entrarem no mercado imobiliário ou tecnológico, recebendo benefícios fiscais e algumas isenções.
Esses 6 motivos são suficientes para você? Então, aproveite para conhecer imóveis para morar e investir em Portugal!
