Para quem busca uma oportunidade de expandir os negócios para a Europa, o visto estrangeiro surge como uma opção para o investidor e toda a família
O Golden Visa, também conhecido como visto de investidor estrangeiro, pertence à categoria de vistos para os empreendedores e investidores que buscam expandir seus negócios para o exterior e levar toda a família. Na Espanha, o visto surgiu a partir da Lei de Empreendedores, criada em 2013, com o objetivo de incentivar e aquecer a economia espanhola.
“É muito parecido com o visto de Portugal, porém, como o país freou este programa, o foco agora vira para Espanha, que possui um projeto bastante parecido”, explica Izi Carlo Grinberg, gerente de vendas na Bossa Nova Sotheby’s International Realty.
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Qual é o tipo de investimento em propriedades necessário?
Para adquirir uma propriedade ou terreno, independentemente de ser residencial ou comercial, é necessário um investimento mínimo de €500.000. É importante ressaltar que esse valor não inclui os impostos. O investidor também tem a opção de realizar múltiplos investimentos.
Além do valor de investimento, existem custos adicionais a serem considerados. Os impostos sobre a compra variam de 8% a 10% do preço de compra, e as taxas do notário e registro de imóveis podem variar de 1% a 3% do preço de compra.
Como funciona o processo de aplicação?
O pedido do Golden Visa pode ser apresentado no consulado espanhol do país de residência do investidor. No entanto, o investidor também tem a opção de fazer a solicitação diretamente na Espanha durante sua estadia legal, seja com qualquer tipo de visto ou isenção (por exemplo, como turista).
Como funciona para a família e o trabalho?
Os familiares do investidor também podem solicitar o Golden Visa/autorização de residência com base no mesmo investimento. Isso inclui o cônjuge (ou parceiro com relacionamento equivalente), filhos menores de 18 anos (ou maiores de 18 anos se forem dependentes financeiramente) e ascendentes dependentes do investidor. Tanto o investidor quanto os membros da família beneficiários têm direito a trabalhar na Espanha.
E a mobilidade?
O Golden Visa/Autorização de Residência para Investidores oferece a possibilidade de livre circulação dentro do espaço “Schengen”. Isso significa que o titular do Golden Visa/autorização de residência tem o direito de residir indefinidamente na Espanha, além de poder permanecer nos demais países do espaço Schengen por até 3 meses dentro de cada período de 6 meses.
Como funciona o investimento realizado por pessoa jurídica?
O investimento pode ser realizado por uma pessoa jurídica, desde que a empresa não esteja localizada em paraíso fiscal. Além disso, o solicitante deve deter a maioria dos direitos de voto na empresa e ter poderes suficientes para nomear e destituir a maioria dos diretores.
Existe uma estadia mínima?
Não é exigida uma estadia mínima na Espanha durante o primeiro ano do Golden Visa, nem nos períodos adicionais de renovação de 2 e 5 anos da Autorização de Residência do Investidor. O investidor também não precisa viajar para a Espanha pessoalmente, podendo fazer a extensão do visto por meio de um representante.
Qual é a duração do visto?
O Golden Visa tem uma duração inicial de 1 ano e pode ser convertido em Autorização de Residência do Investidor ao expirar. A Autorização de Residência do Investidor tem uma duração inicial de 2 anos e pode ser renovada por períodos de 5 anos, desde que o investimento seja mantido.
O direito ao Golden Visa/autorização começa a partir da conclusão da compra (data do contrato de compra e venda público). Também é possível solicitar um visto de investimento temporário de 6 meses para aqueles que ainda não formalizaram a compra, mas já assinaram um contrato de reserva ou outro tipo de contrato semelhante, registrado em escritura pública, que garanta a compra futura. Após a conclusão do processo de compra, o investidor obterá a autorização de residência.
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